Senado aprova projeto que libera passagem de linhas de transmissão por terras indígenas

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Senado aprova projeto que libera passagem de linhas de transmissão por terras indígenas

BRASÍLIA – O Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, o projeto que libera a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas, colocando essa medida como de interesse público na legislação.

A proposta seguirá para a Câmara e condiciona a construção a uma análise de custos econômicos, financeiros e socioambientais. De acordo com o texto aprovado, o empreendimento poderá ser autorizado diretamente por decreto do presidente da República.

A proposta levantou críticas de ambientalistas, que apontaram prejuízos para comunidades indígenas e perda das características e dos territórios originais desses grupos.

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A proposta foi alterada para determinar que as comunidades diretamente afetadas sejam ouvidas previamente à implantação do empreendimento, além de prever indenização e compensação financeira.

Na terça-feira, 3, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto liberando a compensação financeira para a passagem do Linhão de Tucuruí, em Roraima.

A proposta do Senado é mais ampla e autoriza esse procedimento na lei para todo o território nacional, estabelecendo a análise de critérios e de consulta às comunidades tradicionais.